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Maria Julia Gonçalves

Ribeirão Preto (SP)

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Comentários

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Maria Julia Gonçalves

Comentário · há 7 anos

Direitos Fundamentais Constitucionais e sua Eficácia Vertical e Horizontal

Caio Rivas · há 10 anos

Ótimo artigo, com uma lida rápida já consegui assimilar os conceitos. Obrigada por compartilhar sua produção conosco.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

O réu pode mentir durante o seu interrogatório? Isso constitui algum crime?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

A regra é simples, quem tem que provar a autoria e o animus é quem acusa e tão somente. Ninguém deve ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, mentir algumas das vezes é a única saída. Não existe crime impune, existe inquérito/processo mal instruído. A impunidade é fruto fórmula: Habilidade técnica da polícia - destreza do criminoso, se o resultado for negativo resulta na impunidade, normalmente o segundo valor nem é considerável, mas o primeiro já é negativo por si só.

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Mauricio Sérgio Christino

Modelo · há 9 anos

Pedido de Explicações

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL A QUE ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO: M S C, brasileiro, advogado, portador do RG. Nº e inscrito no CPF/MF sob nº , com...

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Perfis que segue

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